Proporcionamos assistência jurídica de excelência, comprometida com práticas preventivas e soluções eficientes. Nosso objetivo é garantir um ambiente justo e seguro para todos.
Envolve posse, uso e exploração da terra agrícola, questões fundiárias e ambientais, bem como transações comerciais, contratos, tributação e aspectos legais relacionados à produção e distribuição em larga escala de produtos agrícolas.
Responsável por relações entre o Estado e os indivíduos, focando na atuação das autoridades públicas e na proteção dos direitos dos cidadãos.
Regula atividades econômicas e comerciais, oferecendo suporte jurídico para empresas e proporcionando liberdade de atuação, promovendo segurança contratual e proteção ao crédito
Atuação nas diversas relações e transações imobiliárias, como compra, venda, aluguel, financiamento, registro e regularização de imóveis, garantindo segurança jurídica às partes envolvidas.
Fundado em 2017, o escritório Martins & Silva possui, até o momento, unidades em Teresina, Bom Jesus e Floriano, em atenção às raízes piauienses de seus fundadores, mas atuando em todo território Nacional. Focados na assessoria empresarial permanente, bem como no agronegócio, atuamos ainda no Direito Público, nos fazendo presentes em todos os estados e em diversos nichos.
Nós do Martins & Silva oferecemos assessoria completa para produtores rurais e empresas do setor agrícola, incluindo questões relacionadas à regularização fundiária, contratos agrários, compliance ambiental e disputas de terra. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica e a eficiência dos negócios no agronegócio.
No Direito Empresarial, nossa equipe está preparada para oferecer suporte em todas as fases de desenvolvimento empresarial, desde a constituição de empresas, elaboração e revisão de contratos, fusões e aquisições, até a resolução de litígios comerciais. Trabalhamos para proteger os interesses dos nossos clientes e fomentar o crescimento sustentável dos seus negócios.
No Direito Público, o Martins & Silva presta consultoria e representação em questões que envolvem relações com a administração pública, licitações, contratos administrativos e defesa em processos administrativos e judiciais. Nossa missão é assegurar que nossos clientes operem conforme a legislação vigente, minimizando riscos e aproveitando oportunidades no setor público.
Sua empresa está precisando de uma assessoria jurídica? O Martins & Silva está aqui para te dar o suporte que você precisa!
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